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Registro de marcas · INPI

Registre sua marca no INPI com segurança jurídica

Cuido de cada etapa do registro, da análise de viabilidade ao acompanhamento do processo, para que seu negócio seja uma marca protegida desde o início.

Quero registrar minha marca Tirar dúvidas
Leonardo César Santana do Carmo
Dr. Leonardo Santana
OAB/ES 39.109
✓Análise de viabilidade
antes do depósito
✓Atendimento direto
com o advogado
✓Acompanhamento
até a concessão
Quem pode registrar

Quem pode registrar uma marca no INPI?

Pessoas físicas e empresas de qualquer porte podem ser titulares de uma marca, desde que exerçam a atividade ligada a ela.

01
CPF

Pessoa física

Profissionais autônomos e empreendedores podem registrar a marca no próprio CPF, desde que exerçam a atividade relacionada a ela.

02
CNPJ

MEI

O microempreendedor individual pode proteger o nome e o logotipo do seu negócio desde o início das atividades.

03
CNPJ

ME, EPP e demais empresas

Empresas de qualquer porte e segmento podem registrar marcas para identificar seus produtos e serviços.

Até 60%

de desconto nas taxas do INPI para pessoas físicas, MEI, ME e EPP.

Consultar meu caso
Benefícios

Por que registrar sua marca

Mais do que um nome, sua marca é um ativo do seu negócio. O registro no INPI é o que garante esse direito.

01

Proteção contra cópias e plágios

O registro garante o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional e permite agir contra quem a utilize indevidamente.

02

Credibilidade no mercado

Uma marca registrada transmite solidez a clientes, parceiros e investidores, e fortalece a posição do seu negócio frente à concorrência.

03

Patrimônio do seu negócio

A marca registrada é um ativo: pode ser licenciada, vendida ou usada em franquias, gerando valor para a empresa.

Como funciona

Um processo simples e acompanhado de perto

Você não precisa entender os trâmites do INPI. Cada etapa é conduzida com atenção técnica e você é informado sobre o andamento do seu pedido.

1
Etapa 01

Análise de viabilidade

Pesquisa de marcas já existentes e avaliação das chances de aprovação antes do depósito.

2
Etapa 02

Depósito do pedido no INPI

Definição das classes corretas e protocolo do pedido de registro.

3
Etapa 03

Acompanhamento do processo

Monitoramento das publicações e resposta a exigências e oposições dentro dos prazos.

4
Etapa final

Concessão do registro

Com o registro concedido, sua marca fica protegida por 10 anos, prorrogáveis.

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Leonardo César Santana do Carmo
OAB/ES
39.109
Sobre o advogado

Leonardo Santana

Advogado · Registro e proteção de marcas

Sou advogado e atuo com registro e proteção de marcas, ajudando empreendedores a transformar seus negócios em marcas protegidas e juridicamente seguras.

Meu objetivo é tornar o processo de registro no INPI mais simples e tranquilo, cuidando de cada etapa com atenção técnica, desde a análise da viabilidade até o acompanhamento do processo.

“

Acredito que uma marca não é apenas um nome ou um logo: é um patrimônio que merece ser protegido desde o início.

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Riscos

Sem o registro, você corre o risco de:

Usar uma marca sem registro deixa o seu negócio exposto a situações que podem custar caro.

✕
01

Perder o direito de usar o próprio nome

Se outra pessoa depositar a marca primeiro, ela passa a ter prioridade sobre o nome que você construiu.

✕
02

Ser notificado ou processado

O titular do registro pode exigir que você pare de usar a marca e cobrar indenização.

✕
03

Refazer todo o investimento

Trocar de nome significa nova identidade visual, embalagens, fachada, site e redes sociais.

✕
04

Ter dificuldade para crescer

Sem registro, fica difícil licenciar, franquear ou vender a marca com segurança.

Proteja seu negócio

Se você não registrar sua marca, outra pessoa pode registrar antes

No Brasil, o direito sobre a marca pertence a quem faz o pedido primeiro. Proteja seu negócio hoje.

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Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o registro

Ainda tem dúvidas?

Fale diretamente com o advogado e receba uma orientação sobre a sua marca.

Conversar no WhatsApp

O prazo depende da fila do INPI e de eventuais oposições. Em média, o processo leva de 12 a 24 meses. Desde o depósito do pedido, porém, você já garante a prioridade sobre a marca.

Não necessariamente. Pessoas físicas também podem registrar marcas, desde que exerçam a atividade relacionada aos produtos ou serviços indicados no pedido.

É uma pesquisa prévia na base do INPI para identificar marcas iguais ou semelhantes já registradas. Ela reduz o risco de indeferimento antes de qualquer investimento em taxas.

O registro vale por 10 anos a partir da concessão e pode ser prorrogado sucessivamente por períodos iguais.

Sim. Todo o processo de registro no INPI é eletrônico, e o atendimento pode ser feito por WhatsApp, e-mail ou videochamada.

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